ONGs de fachada ou de fato?

Entretanto, temos constatado que muitas ONGs são meramente de fachada, utilizando seus recursos (as vezes financiada pelo próprio governo, apesar do nome de “não governamentais”) para enriquecimento de seus líderes, desvio de suas finalidades ou para perpetrar crimes financeiros, tributários e previdenciários.

Qual a diferença entre uma ONG de fachada e uma de fato? As ONGs de fachada são “fechadas”, têm pouca ou nenhuma transparência de suas contas, desvirtuam suas finalidades sociais e a maioria delas não mantém uma contabilidade nos padrões exigidos no Brasil.

Já as ONGs de fato, muitas delas subsistindo com precários recursos, tendem a ser participativas e transparentes em sua gestão, tem algum controle financeiro à disposição dos associados (contabilidade) e são conduzidas por lideranças preocupadas no seu objeto social.

Caracterizam-se como ONG de fato as entidades que não têm finalidade de lucro e não derivam do poder público, congregando objetivos sociais, filantrópicos, culturais, recreativos, religiosos, ecológicos ou artísticos.

As entidades sem finalidade de lucro são aquelas em que o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido e o lucro ou prejuízo são denominados, respectivamente, de superávit ou déficit.

Tais entidades, mesmo aquelas que tenham sede no exterior, mas que atuem no Brasil, devem seguir as normas contábeis brasileiras.

As normas contábeis reconhecem que essas entidades são diferentes das demais e recomendam a adoção de terminologias específicas para as contas de Lucros ou Prejuízos, Capital e para a denominação da Demonstração do Resultado, com a finalidade de adequação dessas terminologias ao contexto das referidas entidades.

Se você conhece ou participa de uma ONG, procure orientar os administradores da mesma, no sentido da transparência, correção das aplicações de recursos e fortalecimento da gestão participativa.

Se você é um fundador, administrador ou mesmo empregado de uma destas ONGs, insista na valorização dos aspectos qualitativos da gestão e das atividades – juntos, as ONGs podem fazer diferença, para melhor, a milhões de brasileiros que dependem de bons serviços!

AUTOR: JÚLIO CÉSAR ZANLUCA